{"data":[{"id_proposta":51570,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11790338000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA","ed_cep":"68730-000","ed_logradouro":"AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO FORUM MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505007,"nm_municipio_recebedor":"NOVA TIMBOTEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Nova Timboteua/PA, por meio da aquisição de insumos e materiais de consumo indispensáveis à execução das ações previstas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde (PAS).Entre as ações contempladas, destaca-se o fortalecimento do atendimento à saúde da mulher, com a aquisição de insumos e materiais para coleta de citologia, garantindo a realização de consultas preventivas e exames de rastreamento, como o Papanicolau, essenciais para a detecção precoce do câncer de colo do útero e de outras condições ginecológicas, além da promoção de atividades educativas.A proposta também busca garantir acesso integral e contínuo aos serviços de saúde, por meio da realização de exames periódicos, vacinação e acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Essas ações visam promover a prevenção, ampliar o acompanhamento de grupos vulneráveis e assegurar qualidade de vida, autonomia e dignidade para a população idosa, reduzindo agravos e a demanda por atendimentos de maior complexidade.A proposta beneficiará toda a população do município, com foco estratégico em grupos prioritários e vulneráveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}