{"data":[{"id_proposta":51569,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12280005000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68585-000","ed_logradouro":"RUA CACHOEIRA DO CAPITARIQUARA","ed_numero":"216","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504976,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IPIXUNA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atendimento à diligência encaminhada pela Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária ¿ CGFAP/SAPS/MS, o município de Nova Ipixuna apresenta os esclarecimentos complementares acerca da aplicação dos recursos indicados para incremento temporário de custeio da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297.Ressalta-se que não serão adquiridos equipamentos permanentes constantes na RENEM nem haverá utilização dos recursos para pagamento de pessoal, conforme vedação normativa.1. QUAIS INSUMOS / MATERIAIS DE CONSUMO SERÃO ADQUIRIDOS(Natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo)Os materiais de consumo serão destinados à manutenção das atividades assistenciais e de promoção da saúde executadas pelas equipes da Atenção Primária.1.1 Insumos para vacinação e controle de doenças transmissíveisSerão adquiridos:seringas descartáveis para imunizaçãoagulhas descartáveisalgodão hidrófiloálcool 70%caixas coletoras para perfurocortantesluvas de procedimentomáscaras descartáveisaventais descartáveistermômetros clínicos digitaiscaixas térmicas para transporte de imunobiológicosgelo reciclável para cadeia de frioFinalidade:manutenção das campanhas de vacinaçãofortalecimento da estratégia de busca ativa de não vacinadosampliação da cobertura vacinal em áreas rurais e ribeirinhas1.2 Insumos para atendimento clínico na APSSerão adquiridos:gazes estéreisataduras de crepefitas microporosassoro fisiológico 0,9%soro glicosadoesparadrapocompressas cirúrgicascampos descartáveislâminas para coleta citopatológicaespéculos ginecológicos descartáveisescovas endocervicaisespátulas de AyreFinalidade:realização de curativosprocedimentos clínicos ambulatoriaiscoleta de exames preventivosatendimento de enfermagem1.3 Insumos para saúde da mulher e planejamento reprodutivoSerão adquiridos:anticoncepcionais orais combinadosanticoncepcionais injetáveis mensais e trimestraisdispositivos intrauterinos (DIU) de cobrepreservativos masculinospreservativos femininoslubrificantes íntimosFinalidade:ampliação do acesso ao planejamento reprodutivoprevenção de infecções sexualmente transmissíveisredução de gestações não planejadas1.4 Insumos para ações de nutrição e acompanhamento infantilSerão adquiridos:fitas antropométricascadernetas da criançaformulários de avaliação nutricionalmaterial para triagem nutricionalFinalidade:avaliação do crescimento infantilvigilância alimentar e nutricionalacompanhamento de crianças na primeira infância2. QUAIS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SERÃO ADQUIRIDOS(Natureza de despesa 339032 ¿ Material de Distribuição Gratuita)Os materiais de distribuição gratuita serão utilizados nas ações educativas e de promoção da saúde.Serão adquiridos:Materiais educativos impressoscartilhas de orientação nutricionalcartilhas de saúde da mulhercartilhas sobre desenvolvimento infantilmateriais educativos sobre vacinaçãofolders sobre prevenção de doenças crônicasguias educativos sobre atividade físicaMateriais pedagógicos para primeira infânciajogos educativos para estimulação cognitivakits lúdicos para estimulação motoramateriais didáticos para orientação familiarMateriais de apoio a grupos de promoção da saúdekits educativos para grupos de gestanteskits educativos para grupos de hipertensos e diabéticosmateriais de apoio para grupos de idososFinalidade:fortalecimento das ações educativas da APSapoio às atividades coletivas realizadas pelas equipes de saúdeestímulo ao autocuidado e à promoção da saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}