{"data":[{"id_proposta":51561,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11939601000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCAJUBA","ed_cep":"68420-000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA MENDES","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504604,"nm_municipio_recebedor":"MOCAJUBA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mocajuba apresenta crescente demanda na Atenção Primária à Saúde, principalmente devido ao aumento dos atendimentos de rotina, à atenção integral à saúde da mulher e estratégia de busca ativa para vacinação. Nesse contexto, é fundamental fortalecer a rede de Atenção Primária, garantindo melhores condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e a continuidade dos serviços prestados à população. As ações de vacinação e atenção integral a saúde da mulher, são prioritárias por contribuírem diretamente para a prevenção de agravos à saúde, promover atividades de fortalecimento da atenção primária, e ações de planejamento reprodutivo, garantindo a detecção precoce e o acompanhamento contínuo de casos. A aplicação dos recursos permitirá cobrir despesas de serviços de pessoa jurídica e pessoa física e aquisição de material de consumo, com essa aplicação, espera-se ampliar o acesso da população às ações preventivas, reduzir casos e internações por doenças evitáveis, fortalecendo a rede de atenção e vigilância em saúde. Para garantir a qualidade, a resolutividade e a integralidade da assistência em saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso e da qualidade de vida da população de Mocajuba.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}