{"data":[{"id_proposta":51549,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12051023000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","ed_cep":"68675-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"787","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504059,"nm_municipio_recebedor":"MÃE DO RIO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como intuito fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde por meio do incremento do custeio destinado à estratégia de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças de alta prevalência na população.A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é fundamental para garantir a realização de atividades de acompanhamento clínico, monitoramento de indicadores de saúde e prevenção de complicações associadas às doenças crônicas. Esses materiais possibilitam a realização de aferições regulares, testes e procedimentos básicos necessários para o cuidado longitudinal dos usuários atendidos pelas equipes de saúde da família.Nesse sentido, serao adquiridos: Lancetas para teste de glicemia, Fitas para medição de glicose, Algodão, gaze e swabs, Álcool 70%, Luvas de procedimento, Esparadrapo e micropore, Curativos, Aparelhos de pressão arterial, Estetoscópios, entre outros insumos indispensáveis ao atendimento.O fortalecimento das ações de rastreamento contribui para o diagnóstico precoce, para o controle adequado das condições crônicas e para a redução de internações evitáveis, promovendo melhor qualidade de vida à população e maior eficiência na utilização dos recursos do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}