{"data":[{"id_proposta":51528,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12095721000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68210-000","ed_logradouro":"RUA TRES DE DEZEMBRO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA TEREZINHA","cd_ibge_recebedor":1502855,"nm_municipio_recebedor":"CURUÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Curuá/PA, Curuá está situada na região do Baixo Amazonas estado do Pará, possui 1.431, 20 km² de extensão territorial, uma população de 14.834 (IBGE2025) valor repassado do cofinanciamento da Atenção Primaria com base na polução é de R$ 88.976.28 anualmente, segundo a Portaria GM/MS nº 10.254 de 23 de fevereiro de 2026.  Em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Curuá busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) pleiteia recurso de Incremento PAP para custear as ações e atividades no intuito do fortalecimento da APS no município, garantindo acesso, qualidade e eficácia nos serviços prestados à população. Objetivando: Fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde municipal às necessidades de saúde da população; promover a melhoria da qualidade de vida e saúde dos usuários do SUS.O município por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde sob o CNES: 6559808, pleiteia recurso de Incremento PAP para pagamento de pessoa Jurídica que por meio de contrato para prestar serviços médicos, consultas, exames de imagem, procedimentos laboratoriais e locação de equipamentos médicos destinados aos atendimentos as necessidades da rede de saúde do município de Curuá.- CONTRATO Nº 20250255 ¿ EMPRESA EMILIO PEREZ GATO LTDA ¿ CNPJ Nº 61.740.573/0001-46 / PROCEDIMENTOS: PEQUENAS CIRURGIAS e PLATÃO SOBRE AVISO ¿ VALOR GLOBAL R$ 493.200,00.Pequenas Cirurgias realizáveis: Mama (lipoma, Cisto e MAS); Glândula de Bartolini; Cauterização. Observação: essas pequenas intervenções cirúrgicas são realizadas na sala de estabilização que fica no CENTRO DE SAÚDE DE CURUÁ DR ALMIR GABRIEL CNES: 2331845.- CONTRATO Nº 20250262 ¿ EMPRESA BENEDITO PROTASIO B. MONTEIRO NETO LTDA ¿ CNPJ Nº 47.185.568/0001-98 / PROCEDIMENTO: EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ¿ VALOR GLOBAL R$ 334.900,00;- CONTRATO Nº 20250251 ¿ EMPRESA ROBSON DA S. CANTO -EPP ¿ CNPJ Nº 20.915.706/0001-90 /PROCEDIMENTOS: EXAMES LABORATORIAIS ¿ VALOR GLOBAL R$ 693.156,00O pagamento de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI's) para procedimentos de exames, consulta e pequenas cirurgias na Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS tem como objetivo principal melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde.Objetivo:- Oferecer um pacote completo de cuidados para pacientes com condições de saúde específicas, como prevenção do câncer de mama, diabetes, hipertensão, entre outras.- Reduzir a fragmentação do cuidado e melhorar a coordenação entre os profissionais de saúde.- Aumentar a resolutividade e a satisfação do paciente. Benefícios:- Melhoria do acesso: os pacientes têm acesso a um pacote completo de cuidados, incluindo exames, consultas e procedimentos, sem precisar passar por múltiplos encaminhamentos.- Redução do tempo de espera: os pacientes recebem atendimento mais rápido e eficiente, reduzindo o tempo de espera para diagnóstico e tratamento.- Aumento da qualidade do cuidado: os profissionais de saúde têm acesso a um pacote completo de informações e recursos para oferecer um cuidado mais integral e personalizado.- Melhoria da gestão: os gestores de saúde podem monitorar e avaliar a qualidade do cuidado e fazer ajustes para melhorar a eficiência e a eficácia do sistema.Importância:- Foco no paciente: as OCI's colocam o paciente no centro do cuidado, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma integral e personalizada.- Integração da rede: as OCI's promovem a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, garantindo que os pacientes recebam um cuidado contínuo e coordenado.- Melhoria da saúde pública: as OCI's podem contribuir para a melhoria da saúde pública, reduzindo a incidência de doenças crônicas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}