{"data":[{"id_proposta":51527,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12095721000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68210-000","ed_logradouro":"RUA TRES DE DEZEMBRO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA TEREZINHA","cd_ibge_recebedor":1502855,"nm_municipio_recebedor":"CURUÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Curuá/PA, está situada na região do Baixo Amazonas estado do Pará, possui 1.431, 20 km² de extensão territorial, uma população de 14.834 (IBGE2025) valor repassado do cofinanciamento da Atenção Primaria com base na população é de R$ 88.976.28 anualmente, segundo a Portaria GM/MS nº 10.254 de 23 de fevereiro de 2026.  Em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Curuá busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) pleiteia recurso de Incremento PAP para custear as ações e atividades no intuito do fortalecimento da SB APS no município, garantindo acesso, qualidade e eficácia nos serviços prestados à população. Objetivando: Fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde municipal às necessidades de saúde da população; promover a melhoria da qualidade de vida e saúde da população e garantir o alcance de metas.O PLEITO SE DESTINA A COMPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA A REDE DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL:Há necessidade da manutenção da rede de saúde bucal municipal, é de suma importância os materiais de insumos para realizar procedimentos odontológicos básicos como restaurações, extrações, profilaxias, entre outros. A demanda por serviços de saúde bucal tem aumentado significativamente nos últimos anos, e a falta de material de insumos pode comprometer a qualidade do atendimento, atrasos no tratamento, aumento do risco de complicações e piorada saúde bucal da população. SOBRE A REDE SB APS NO MUNICIPIO DE CURUÁ/PA.O município realize a cobertura SAÚDE BUCAL - APS de 23,59%Possui LABORATORIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIO (LRPD) está cadastrada na ESF Marta Almeida Vieira CNES 9812938; possui 01 equipe de saúde Bucal de 40h, composta por (1) Odonto e (1) Auxiliar, devidamente credenciada; O município tem uma UOM - CNES: 7441053 - com (1) Odonto e (1) Auxiliar que realiza ações na Zona Urbana e Rural nas UBS que não tem equipes, principalmente na comunidade do Macurá e Apolinario de terra firme que são distantes do centro. Na UBS FLUVIAL CNES: 0800872, com credenciamento diferenciado tem (1) Odonto e (1) auxiliar. O município já solicitou o credenciamento de mais uma equipe de eSB de 40h para compor ESF Ribeirinha com composição diferenciada na Comunidade Curuá Velho, estamos no aguardo de aprovação.PARA A MANUTENÇÃO DA REDE SB APS SOLICITA-SE RECURSOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES:DE INSUMOS A SER ADQUERIDOS - Resinas compostas; cionetas; adesivos dentinários; cimentos de ionômero de vidro; anestésicos locais; agulhas; fórcipes; elevadores; gaze; pasta de profilaxia; escraves; curetas; fios de floss; enxaguante bucal; luvas; máscaras; óculos de proteção; aventais; esterilizantes: para desinfecção de instrumentos. algodão tipo hidrófilo, aplicador odontológico de materiais viscosos (kit com pistola e 30 pontas aplicadoras descartáveis); bicarbonato de sódio para equipamento de profilaxia bucal (gramas); condicionador dental, ácido fosfórico, 37%, gel; soluções para bochechos, gel-fluoretado e verniz fluoretado; água destilada para autoclave galão de 5 litros; algodão rolete para isolamento; capa descartável para seringa tríplice; capa descartável para seringa tríplice; capa descartável para seringa tríplice; carbono para articulação; filme plástico pvc 0,30  15 mt; fio cirúrgico para sutura algodão torcido 4-0 c/ agulha; guardanapo de papel; lâmina bisturi nº 15; óleo para lubrificação;  papel alumínio; sugador de saliva ¿ cx c/ 40 unidades.MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃOBicarbonato de sódio em pó envelope 40 g p/ profilaxia; escova róbson plana, fio dental  rolo, fluoreto de sódio em pó, pasta profilática 60 gr; pedra pomes para polimento; selante fotopolimerizável, solução evidenciadora a base de fuccina fr 10 ml; taça de borracha para polimento.MATERIAL DE BROCAS E PONTASBroca diamantada alta rotação cilíndrica nº 1090;  Broca diamantada alta rotação cilíndrica nº 1092; Broca diamantada alta rotação esférica nº 1012;  Broca diamantada alta rotação e","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}