{"data":[{"id_proposta":51520,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07234361000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA","ed_cep":"68685-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502756,"nm_municipio_recebedor":"CONCÓRDIA DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo para as ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis executadas por toda a rede de Atenção Primária à Saúde do município de Concórdia do Pará. Serão adquiridos insumos para as salas de vacina e equipes de campo, além de materiais para ações de busca ativa nas comunidades rurais e quilombolas, como combustível para deslocamento das equipes, materiais gráficos para campanhas de comunicação e incentivo à vacinação e insumos para mutirões de imunização itinerante.Essas ações são prioritárias porque toda a rede de Atenção Primária de Concórdia do Pará atua nas estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis, e a disponibilidade de materiais de consumo é condição indispensável para a realização de ações extramuros e vacinação itinerante nas comunidades de difícil acesso. A busca ativa é fundamental para identificar e vacinar populações que não comparecem espontaneamente às unidades de saúde, reduzindo a vulnerabilidade a doenças imunopreveníveis e contribuindo para o alcance das coberturas vacinais preconizadas pelo Programa Nacional de Imunizações.A aplicação dos recursos está alinhada à Programação Anual de Saúde, contribuindo para as metas de aumento da cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária e redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária para 9,0% do total de internações, por meio do fortalecimento das ações de imunização e controle de doenças transmissíveis no território.Com a aplicação desses recursos, espera-se garantir o abastecimento contínuo de insumos para vacinação em todas as unidades de saúde, ampliar as ações de busca ativa e vacinação itinerante nas comunidades rurais e quilombolas, alcançar as coberturas vacinais preconizadas e reduzir a incidência de doenças imunopreveníveis no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}