{"data":[{"id_proposta":51500,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11823022000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO","ed_cep":"68488-000","ed_logradouro":"AVENIDA BELEM","ed_numero":"246","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1501782,"nm_municipio_recebedor":"BREU BRANCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso será primordial para assegurar de forma complementar, o custeio da nossa rede municipal de saúde, a considerar que dispomos de 17 ESF, 1 EAP, 2 E-Multi, 6 ESB, 1 UOM, 1 LRPD, 1 ESF Ribeirinha, 186 ACS, em pleno funcionamento, ofertando atendimento regular aos nossos usuários, onde contamos com o custeio regular, contudo, não é o suficiente para custear as despesas que acarretam diante dos serviços que ofertamos em todas as nossas unidades básicas de saúde, que inclusive,  ações adversas de promoção e prevenção de à saúde, na rede de atenção primária, e este recurso será aplicado na liquidação de despesas específicas das unidades básicas voltadas para as práticas e ações de afetas as atividades físicas envolvendo os usuários das nossas unidades de saúde, seja por meio dos polos de academias de saúde, os PADI em fase de habilitação vinculados as Emultis que atuam de forma coordenada e articulada com as equipes de saúde da família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}