{"data":[{"id_proposta":51496,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11823022000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO","ed_cep":"68488-000","ed_logradouro":"AVENIDA BELEM","ed_numero":"246","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1501782,"nm_municipio_recebedor":"BREU BRANCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No Município de Breu Branco, observa-se aumento significativo na demanda por atendimentos. A implementação da Atenção Primária à Saúde (APS) é   justificada por     sua capacidadnas necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. A APS oferece atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, que pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde da população Isso inclui um espectro de serviços que vão desde a promoção da saúde e prevenção até o tratamento de doenças agudas e infecciosas, o controle de doenças crônicas, cuidados paliativos e reabilitação. Na saúde do município, a demanda por atendimentos voltados à população assistida. Incluindo consultas ginecológicas, acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo, exames preventivos, ações educativas, saúde bucal, atenção domiciliar. Os objetivos das ações na Atenção Primária à Saúde no município, incluem a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. A APS é fundamental para garantir o acesso básico e unificado à saúde, democratizando e tornando o acesso ao bem-estar, qualidade de vida e saúde mais fácil. Com objetivos de: - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde ampliando o acesso e a qualidade da assistência integral à saúde da criança, da mulher, dos jovens e idosos.- Reduzir demanda reprimida de consultas;- Ampliar cobertura de exame citopatológico (PCCU);- 100% dos exames de mamografia- Garantir pré-natal com início oportuno e número adequado de consultas;- Intensificar ações de prevenção e promoção da saúde, - redução das Exodontias - garantir ações das próteses dentaria  - redução de espera por exames solicitados para 20 dias- Manter o SAD implantado","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1499555.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}