{"data":[{"id_proposta":51482,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11695769000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68525-000","ed_logradouro":"RUA EXPEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"97","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LARANJEIRAS","cd_ibge_recebedor":1501576,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incremento temporário destina-se ao cumprimento de metas vinculadas ao financiamento de ações e serviços estruturantes da Atenção Primária à Saúde (APS) em Bom Jesus do Tocantins  - PA. O aporte viabilizará intervenções integrais de promoção, proteção e prevenção de agravos, com ênfase estratégica na cobertura vacinal, vigilância de doenças transmissíveis e na atenção integral à saúde da mulher. Os recursos serão aplicados na estruturação logística e operacional das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Saúde da Família (ESF), abrangendo a aquisição de insumos para o funcionamento das unidades, apoio logístico para visitas domiciliares (combustível e manutenção de frota) e o fornecimento de kits de atendimento. Adicionalmente, o montante financiará estratégias de comunicação em saúde voltadas ao incentivo à vacinação e ao combate à desinformação. Será para Locação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher, Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde, entre outras ações da APS.  Quanto à natureza da despesa, o recurso será destinado à aquisição de materiais de consumo e itens de distribuição gratuita.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500058.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}