{"data":[{"id_proposta":51481,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11695769000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68525-000","ed_logradouro":"RUA EXPEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"97","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LARANJEIRAS","cd_ibge_recebedor":1501576,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incremento temporário destina-se ao cumprimento de metas para o financiamento de ações e serviços públicos estruturantes da Atenção Primária à Saúde (APS) em Bom Jesus do Tocantins - PA. Visa a implementação de ações de promoção do envelhecimento ativo e saudável, garantindo a manutenção da capacidade funcional e a autonomia. O incremento temporário será para apoio financeiro para a busca ativa de idosos fragilizados, o monitoramento de doenças crônicas não transmissíveis e a aquisição de insumos específicos que assegurem a qualidade de vida e a prevenção de quedas e agravos do público-alvo. Será para a implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado é fundamental para superar a fragmentação da rede assistencial. Estes mecanismos atuarão como guias para o usuário, garantindo que o paciente percorra os pontos de atenção (consultas, exames e especialistas) de forma coordenada e eficiente. Realizaremos a organização de prontuários, agendamento, disponibilizando ferramentas de monitoramento que reduzam o absenteísmo e otimizem o tempo de resposta da rede municipal. Será programado e executado ações focadas nos primeiros seis anos de vida da criança. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da vigilância do crescimento e desenvolvimento, incentivando ao aleitamento materno, atualização vacinal e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma intervenção precoce em possíveis atrasos de desenvolvimento. Quanto a natureza de despesas, o custeio será para a execução destas metas, aplicado na aquisição de insumos e materiais de consumo como: Suprimentos necessários para o funcionamento das UBS e kits específicos para atendimento domiciliar (curativos, materiais educativos e medicamentos). Para o apoio logístico e operacional, como (combustível e manutenção da frota para viabilizar a busca ativa e as visitas das Equipes de Saúde da Família em áreas urbanas e remotas. Também será destinado alocação e equipamentos, para auxiliar em diagnóstico e acompanhamento clínico, garantindo a resolutividade na ponta no município de Bom Jesus do Tocantins ¿ PA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}