{"data":[{"id_proposta":51447,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13579576000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO SUL","ed_cep":"78543-000","ed_logradouro":"RUA JOACABA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO ESQ. C/ PORTO ALEGRE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5108303,"nm_municipio_recebedor":"UNIÃO DO SUL","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de União do Sul ¿ MT possui população de 3.838 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), torna-se essencial fortalecer as ações voltadas à promoção, prevenção e acompanhamento da saúde da população.A presente solicitação de recursos financeiros está em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 10.297/2026 GM/MS, tendo como objetivo apoiar as ações de atenção integral à saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária. Essas ações são fundamentais para garantir o acompanhamento adequado das mulheres em todas as fases da vida, incluindo atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos, rastreamento de doenças, acompanhamento clínico e orientação em saúde.Os recursos solicitados serão destinados ao custeio de material de consumo e ao pagamento de outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, possibilitando a aquisição de insumos e a contratação de serviços necessários para a realização das atividades voltadas à saúde da mulher, fortalecendo as estratégias de cuidado, prevenção e monitoramento desenvolvidas pelas equipes de saúde no território.Dessa forma, o custeio contribuirá para o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município de União do Sul, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de saúde, qualificando o acompanhamento das usuárias e promovendo melhores condições de cuidado, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 10.297/2026 do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}