{"data":[{"id_proposta":51437,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14221522000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO XINGU","ed_cep":"78663-000","ed_logradouro":"AVENIDA MAURO PIRES GOMES","ed_numero":"41","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107354,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO XINGU","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São José do Xingu/MT (6.234 hab./IBGE 2024) enfrenta desafios logísticos notáveis, situado a 1.200 km da capital e integrante da Região de Saúde Araguaia Xingu. Sua Atenção Primária à Saúde (APS) é descentralizada, abrangendo o Distrito Santo Antônio do Fontoura (90 km da sede), PA Yamim, PA Aymoré e comunidades indígenas no Parque Indígena do Xingu. Para garantir a equidade no acesso, o plano visa fortalecer visitas domiciliares, busca ativa, vacinação e monitoramento do desenvolvimento infantil. A aquisição de materiais e equipamentos focará no equilíbrio entre cuidado clínico, higiene e recursos pedagógicos, além da manutenção preventiva/corretiva de insumos de uso contínuo (autoclaves, cadeiras odontológicas, aparelhos de pressão) nas UBS¿s visando otimizar os serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}