{"data":[{"id_proposta":51436,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14221522000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO XINGU","ed_cep":"78663-000","ed_logradouro":"AVENIDA MAURO PIRES GOMES","ed_numero":"41","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107354,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO XINGU","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São José do Xingu/MT, integrante da Região de Saúde Araguaia Xingu, apresenta desafios logísticos peculiares, localizando-se a 1.200 km da capital Cuiabá. Com uma população estimada de 6.234 habitantes (IBGE/2024), a demanda por saúde é dispersa e exige alta capacidade de deslocamento. A estrutura de atendimento compreende a Sede, o Distrito Santo Antônio do Fontoura (a 90 km da área central), PA Yamim, PA Aymoré, áreas rurais (fazendas) e, de forma especial, o atendimento a comunidades no Parque Indígena do Xingu. Esta dispersão geográfica, somada à longa distância dos centros de referência de alta complexidade, eleva exponencialmente os custos de custeio e manutenção dos serviços. Para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade da assistência nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), é indispensável o aporte financeiro para garantir a integralidade do cuidado e a segurança do paciente, pilares da APS. A realidade geográfica impõe custos elevados com transporte sanitário, manutenção de frota, logística de insumos e necessidade de equipes de saúde da família qualificadas para cobertura em zonas rurais e indígenas. A ausência de recursos complementares coloca em risco a continuidade das ações, podendo gerar desabastecimento, descontinuidade na busca ativa e aumento no número de agravos à saúde evitáveis, onerando a média e alta complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}