{"data":[{"id_proposta":51395,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11385751000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78370-000","ed_logradouro":"RUA AMAZONAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106232,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLÍMPIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Nova Olímpia/MT tem como finalidade fortalecer ações estratégicas previstas no Plano Anual de Saúde (PAS) 2026, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população, estimada em 16.204 habitantes.Os recursos no valor de R$ 200.000,00 serão destinados ao desenvolvimento de duas frentes prioritárias: (1) Atenção Integral à Saúde da Mulher e (2) Estratégias de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, ambas alinhadas às diretrizes da Atenção Primária à Saúde e às metas pactuadas no PAS, especialmente aquelas relacionadas à ampliação da cobertura de pré-natal, rastreamento de câncer do colo do útero e mama, bem como aumento da cobertura vacinal.No eixo da Saúde da Mulher, serão custeadas ações como: realização de consultas especializadas complementares, exames preventivos (citopatológico e mamografia via regulação), acompanhamento de gestantes e puérperas, além de ações educativas em saúde. O público-alvo compreende mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas acompanhadas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Como metas, destacam-se: aumento do número de exames preventivos realizados, ampliação da cobertura de pré-natal adequado e redução de agravos evitáveis.Ja no eixo de Busca Ativa para Vacinação, os recursos serão utilizados para custear ações como: intensificação de visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde, campanhas de vacinação extramuros, monitoramento de faltosos, atualização de cadernetas vacinais e ações educativas voltadas à conscientização da população. O público-alvo abrange crianças, adolescentes, adultos e idosos com esquemas vacinais incompletos. A meta principal é elevar os índices de cobertura vacinal e reduzir o risco de surtos de doenças imunopreveníveis.E quanto à natureza das despesas, há total coerência com as ações propostas, sendo que os recursos destinados a ¿Material de Consumo¿ (R$ 100.000,00) serão aplicados na aquisição de insumos necessários às ações (materiais para atendimento, insumos para atividades educativas e operacionais), enquanto os recursos classificados como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ (R$ 100.000,00) serão utilizados para contratação de serviços complementares, apoio diagnóstico, logística de campanhas e suporte às ações extramuros.Essas ações são consideradas prioritárias diante do cenário epidemiológico local, que demanda ampliação da cobertura de serviços preventivos e fortalecimento das ações de imunização, estando diretamente vinculadas aos objetivos estratégicos da Atenção Primária, especialmente na redução de morbimortalidade evitável e melhoria da qualidade de vida da população.O resultado esperado com a aplicação dos recursos inclui: aumento da cobertura vacinal, ampliação do acesso aos serviços de saúde da mulher, melhoria dos indicadores de pré-natal e prevenção de câncer, além da redução de agravos evitáveis, fortalecendo a resolutividade da Atenção Primária e sua função coordenadora do cuidado no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}