{"data":[{"id_proposta":51392,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11394499000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA NAZARE","ed_cep":"78638-000","ed_logradouro":"RUA TRAVESA 2","ed_numero":"SN","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106174,"nm_municipio_recebedor":"NOVA NAZARÉ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA E DETALHAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (até R$ 200.000,00 ¿ Incremento ao Custeio da APS)O município de Nova Nazaré/MT possui grande extensão territorial, baixa densidade demográfica e população distribuída entre áreas urbanas, rurais e comunidades com maior vulnerabilidade, o que dificulta o acesso oportuno aos serviços de saúde. Nesse cenário, as condições crônicas (como hipertensão, diabetes, obesidade, asma/DPOC e transtornos associados) exigem busca ativa, estratificação de risco, acompanhamento contínuo e ações educativas, para evitar descompensações, agravos e internações evitáveis. A proposta fortalece a rede municipal (Unidade de Saúde de Nova Nazaré, ESF, sala de vacina indígena, unidade descentralizada de reabilitação e apoio itinerante), ampliando a capacidade da APS de rastrear, monitorar e controlar condições crônicas, com foco em metas quantitativas e melhoria do cuidado longitudinal.Como os recursos serão utilizados (R$ 200.000,00):Atividades para Fortalecimento da APS ¿ R$ 100.000,00Organização de linhas de cuidado para hipertensão e diabetes: cadastro/atualização, estratificação de risco, agenda programada, acompanhamento de faltosos e visitas domiciliares.Realização de ações de rastreamento (em UBS e ações extramuros): aferição de PA, glicemia capilar, IMC/circunferência abdominal, avaliação de risco cardiovascular, identificação precoce de casos e encaminhamentos pactuados.Educação em saúde: grupos e atendimentos coletivos, orientação sobre adesão ao tratamento, alimentação, atividade física e autocuidado, com materiais educativos padronizados.Qualificação do registro e monitoramento no e-SUS APS/PEC, garantindo indicadores, listas nominais e relatórios para gestão e equipe.Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo ¿ R$ 100.000,00Insumos para acompanhamento regular: materiais para glicemia capilar (fitas, lancetas), itens para aferição de PA (manguitos adequados), materiais para curativos simples quando necessários no seguimento, EPI e itens de rotina assistencial.Materiais de consumo e apoio logístico para ações extramuros e busca ativa (incluindo itens de escritório e campo, quando aplicável), garantindo continuidade do cuidado.Natureza da despesa:339030 ¿ Material de consumo (R$ 100.000,00): insumos de uso contínuo para rastreamento/monitoramento, EPI, materiais educativos e apoio às ações assistenciais e extramuros.339039 ¿ Outros serviços de terceiros ¿ PJ (R$ 100.000,00): serviços de apoio para fortalecer a estratégia, como capacitações/treinamentos, apoio técnico para organização de fluxos e relatórios, manutenção/calibração quando necessária para garantir segurança e qualidade dos procedimentos e suporte operacional para execução das ações programadas.Com isso, o município ampliará a capacidade de identificar precocemente, acompanhar de forma regular e reduzir complicações relacionadas às condições crônicas, qualificando o cuidado na APS e aumentando a resolutividade local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}