{"data":[{"id_proposta":51388,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12708239000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO","ed_cep":"78170-000","ed_logradouro":"RUA FELICISSIMO JOSE DA SILVA","ed_numero":"114","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106109,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso destinado às ações de enfrentamento das doenças crônicas, especialmente Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, justifica-se pela necessidade de fortalecer o acompanhamento contínuo dos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde, considerando a elevada demanda por monitoramento clínico, prevenção de complicações e controle dessas enfermidades no município. O recurso será aplicado em serviços de terceiros pessoa jurídica para apoio às ações assistenciais, incluindo acompanhamento especializado, logística da equipe multidisciplinar e desenvolvimento de ações extra muros para identificação, busca ativa e acompanhamento de usuários hipertensos e diabéticos, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. Também será destinado à aquisição de materiais e insumos necessários ao tratamento de feridas, manejo do pé diabético e cuidado de lesões crônicas, além de capacitações voltadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da rede de saúde no atendimento dessas condições, visando qualificar a assistência prestada, prevenir agravamentos e reduzir internações evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":676000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}