{"data":[{"id_proposta":51382,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14003786000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78320-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO HITLER SANSAO","ed_numero":"240","ed_complemento":"","ed_bairro":"MODULO 1","cd_ibge_recebedor":5105150,"nm_municipio_recebedor":"JUÍNA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Juína é referencia em saúde para os municípios que compõe a Região Noroeste de Mato Grosso: Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina e Juruena, totalizando uma população regional de acordo com dados do DATASUS/2024 de 172.255 habitantes, sendo que, Juína é a cidade com maior número populacional: 41. 190 habitantes, sendo importante citar que de acordo com o Censo/2022 indica que a população de Juína é de 45.869 habitantes. Dispõe de uma Rede de Atenção á Saúde ampla e organizada com diversos serviços disponibilizados para os usuários do Sistema Único de Saúde Municipal.A Atenção Primária a Saúde é porta de entrada para os usuários do Sistema Único de Saúde, se caracterizando por um conjunto de ações, visando à promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.No ano de 2021 o município de Juína investiu em recursos próprios em saúde um percentual de aproximadamente 32,11%, 2022: 33,74%, 2023: 31,18%, 2024: 30,47% e em 2025 a prévia é 33,42%, conforme demonstrativo do SIOPS, o que reflete um aumento significativamente elevado para o município de Juína.Os principais problemas que o município tem enfrentado na Atenção Primária a Saúde, para manutenção de serviços de qualidade são à limitação dos incentivos financeiros da atenção primária, os quais, não ocorreram reajustes nos últimos anos, a rotatividade de profissionais médicos e enfermeiros, a demanda crescente de pacientes, as especificidades da região, sobretudo zona rurais de difícil acesso e sem pavimentação asfáltica.PUBLICO ALVO a ser beneficiado: População usuária do Sistema Único de Saúde na Rede de Atenção Primária a Saúde no município de Juína ¿ MT.\t Ademais incentivo de custeio será necessário e oportuno para aplicação no custeio de serviços de Atenção Primária a Saúde como empresas médicas prestadoras de serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Academia de Saúde, entre outras ações e serviços.UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO Especificação da(s) Despesa(s)\tQuantidade\tValorUnitário\tValorTotalOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURIDICA\t01\t400.000,00\t400.000,00TOTAL\t400.000,00UNIDADE(S) BENEFICIADA(S):UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL - 2393247UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA M5 EQ1 DE JUINA - 2393255 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA M5 EQ2 DE JUINA - 2654423UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA M5 EQ3 DE JUINA - 2654385UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MODULO 04 JUINA - 3904776UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MODULO 06 EQ II DE JUINA - 0475297UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MODULO 06 JUINA - 5075408UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PADRE DUILIO DE JUINA - 2393271UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PALMITEIRA DE JUINA - 2393298UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RURAL I DE JUINA - 6032494UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RURAL II DE JUINA - 6032508UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO JOSE OPERARIO DE JUINA - 2393263ACADEMIA DE SAUDE DE JUINA -  9979638A proposta está plenamente alinhada ao Plano Municipal de Saúde, reiterando o compromisso da gestão com o Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde, a ampliação do acesso e a oferta de cuidados integrais à população, sobretudo, as ações e estratégias de rastreamento e controle as doenças crônicas, conforme estabelecido no Plano Municipal de Saúde de Juína 2025.RESULTADOS ESPERADOS:- Ampliar as ações de prevenção com foco nas doenças crônicas não transmissíveis e promoção do envelhecimento saudável com redução de mortalidade prematura de 30 a 69 anos;- Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família;- Qualificar o atendimento prestado em tempo oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde, através das Unidades de Saúde da Família do Município;Quanto a Resolução de CIB, conforme Nota do FNS, a inserção deverá ser feita posteriormente, após a homologação das propostas aprovadas de emendas parlamentares federais se dará através da criação de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}