{"data":[{"id_proposta":51367,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11676981000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78830-000","ed_logradouro":"AVENIDA JULIO MULLER","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"UN CENTRAL DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5103601,"nm_municipio_recebedor":"DOM AQUINO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Dom Aquino apresenta crescente demanda por serviços de Atenção Primária à Saúde, especialmente no enfrentamento de condições crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. Essas enfermidades exigem acompanhamento contínuo e estruturado, sendo a Atenção Primária a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável por garantir prevenção, rastreamento e controle eficazes.A aplicação dos recursos no valor de R$ 400.000,00 no programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de fortalecer a rede local, ampliando a capacidade de atendimento e assegurando maior resolutividade. Os investimentos serão direcionados para:Atividades de rastreamento e monitoramento de condições crônicas;Ações de fortalecimento da Atenção Primária, com foco na prevenção e promoção da saúde;Capacitação e suporte técnico às equipes multiprofissionais;Contratação de serviços especializados de terceiros (Pessoa Jurídica), garantindo apoio operacional para execução das metas estabelecidas.Com essas medidas, espera-se reduzir complicações decorrentes de doenças crônicas, melhorar os indicadores de saúde da população e consolidar a Atenção Primária como eixo estruturante do SUS no município, promovendo maior qualidade de vida e eficiência no uso dos recursos públicos.UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA PLANALTINA EQUIPE 01, CNES 2395967UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ESPORTIVA EQUIPE 02, CNES 2699346UNIDADE DE SAUDE RURAL ENTRE RIOS EQUIPE 03, CNES 2395975UNIDADE DE SAUDE RURAL GENI FERREIRA BARBOSA EQUIPE 04, CNES 3961672","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}