{"data":[{"id_proposta":5132,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14499229000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARECHAL FLORIANO","ed_cep":"29255-000","ed_logradouro":"RUA BELARMINO PINTO","ed_numero":"82","ed_complemento":"SETOR CENTRO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203346,"nm_municipio_recebedor":"MARECHAL FLORIANO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização de recursos de custeio na modalidade da atenção primária se faz necessária para a aquisição de material de consumo voltado para o uso nas estratégias de vacinação na Atenção Primária e materiais e insumos para controle de doenças transmissíveis que são preveníveis por meio das atividades de imunização que são sensíveis à APS. Além disso, o recurso também será destinado para compra de materiais de consumo para o rastreamento e controle de condições crônicas de pacientes da APS, como por exemplo: testes rápidos de marcadores de doenças crônicas, glicosímetros e tiras reagentes, medidores de colesterol e triglicerídeos (para avaliação do perfil lipídico) e materiais para coleta de amostras.. O uso dos recursos será feito de acordo com a legislação vigente e com as diretrizes estabelecidas para a utilização dos recursos de custeio, visando sempre a eficiência, a transparência e a prestação de serviços de saúde de qualidade para a população. A alocação de recursos para esses fins é imprescindível para a continuidade da prestação de serviços e para garantir o funcionamento adequado das atividades que envolvem a atenção primária, assegurando a manutenção da qualidade e da segurança dos processos operacionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}