{"data":[{"id_proposta":51312,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11161074000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79190-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO JOSE PANIAGO","ed_numero":"119","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5008008,"nm_municipio_recebedor":"TERENOS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso financeiro recebido  será destinado ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município, visando fortalecer a assistência prestada à população no âmbito do Sistema Único de Saúde.A aplicação do recurso contribuirá para a manutenção das atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde, garantindo melhores condições para execução de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.O investimento permitirá ainda o fortalecimento de atividades essenciais da Atenção Primária, como o acompanhamento de pacientes  contribuindo para a detecção precoce de agravos e para a redução de complicações evitáveis.Dessa forma, o recurso impactará diretamente na melhoria do acesso da população aos serviços de saúde, na qualificação do cuidado ofertado pelas equipes multiprofissionais e na ampliação das ações preventivas e curativas no território. Como resultado, espera-se promover melhores condições de saúde à população, fortalecer a rede municipal de atenção à saúde e contribuir para a redução de agravos e internações evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}