{"data":[{"id_proposta":51300,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13659627000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE","ed_cep":"79490-000","ed_logradouro":"RUA MARTIMIANO ALVES DIAS","ed_numero":"1211","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5007695,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL DO OESTE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Gabriel do Oeste, por meio do Fundo Municipal de Saúde, vem por meio desta apresentar justificativa para solicitação de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, vinculado ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2026¿2029 e na Programação Anual de Saúde 2026.A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados na rede municipal de Atenção Básica, considerando o aumento significativo da demanda por atendimentos e a responsabilidade do município em assegurar acesso universal, equânime e oportuno aos serviços de saúde.O recurso pleiteado será destinado ao custeio das Unidades de Saúde da rede municipal, contemplando: Contratação de serviços de terceiros e/ou pessoa física para atuação na Atenção Básica; Cobertura de despesas operacionais essenciais ao funcionamento regular das unidades.Tal investimento é imprescindível para manter a regularidade dos atendimentos, fortalecer a política de Atenção Primária à Saúde e assegurar o cumprimento das metas pactuadas, promovendo melhoria nos indicadores de saúde e garantindo assistência adequada à população gabrielense.Segue adequações da proposta O Município de São Gabriel do Oeste, por meio do Fundo Municipal de Saúde, vem por meio desta apresentar justificativa para solicitação de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, vinculado ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2026¿2029 e na Programação Anual de Saúde 2026.A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados na rede municipal de Atenção Básica, considerando o aumento significativo da demanda por atendimentos e a responsabilidade do município em assegurar acesso universal, equânime e oportuno aos serviços de saúde.O recurso pleiteado será destinado ao custeio das Unidades de Saúde da rede municipal, contemplando: Contratação de serviços de terceiros e/ou pessoa física para atuação na Atenção Básica; Cobertura de despesas operacionais essenciais ao funcionamento regular das unidades.Tal investimento é imprescindível para manter a regularidade dos atendimentos, fortalecer a política de Atenção Primária à Saúde e assegurar o cumprimento das metas pactuadas, promovendo melhoria nos indicadores de saúde e garantindo assistência adequada à população gabrielense.Quais insumos/material de consumo serão adquiridos?¿\tOs insumos a serem adquiridos serão anticoncepcionais orais, Contraceptivo hormonal de longa duração (LARC) (implante intradérmico), DIU (Dispositivo Intrauterino) contraceptivo reversível de longa duração (LARC) através de processos licitatórios, outros insumos tais como EPIs e Descartáveis: Luvas de látex/vinil, máscaras cirúrgicas, aventais, toucas, propés (protetores de calçados).¿\tInstrumentos de Diagnóstico: Esfigmomanômetro (aparelho de pressão), estetoscópio, oxímetro de pulso, termômetro clínico, otoscópio, oftalmoscópio, martelo neurológico, lanterna clínica, balança antropométrica.¿\tMateriais de Consumo: Papel lençol (rolo), gaze estéril, algodão, abaixadores de língua, seringas e agulhas, gel para ultrassom, garrote.¿\tHigienização e Coleta: Coletor de perfurocortantes (Descarpack), cuba rim, álcool.Quais os serviços de terceiros pessoa jurídica serão contratados e de que forma?As contratações de serviços de terceiros serão efetuadas através de processos licitatórios, credenciamento e ou compra diretas. Quais os serviços de terceiros pessoa física serão contratados e de que forma?Os serviços de terceiras pessoas físicas através de contrato por dispensa licitatória.Quais   ações serão custeadas com os recursos;Apoio a políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa o\tRodas de conversas, grupos de autocuidado e grupos de tabagismo/alimentação para empoderamento comunitário.o\tRecomendações para redução de fatore","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":510877.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}