{"data":[{"id_proposta":51257,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11891451000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79240-000","ed_logradouro":"RUA CEL JUVENCIO","ed_numero":"547","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5005004,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Jardim Possui em sua rede de atenção Primaria , 07UNIDADES DE ESF, Esf 1 Dr Reinaldo de Arruda-CNES: 2376385 , Esf 2 DraMaria de Lourdes dos Reis -CNES: 2558696, Esf. 3 Galton Carvalho Leite -CNES: 3531627, ESF 4 Dr Antônio Coimbra Grubert -CNES: 5597951, ESF 5 Boqueirão -CNES: 2376423, Esf 6 Dr Carlito Martins de Oliveira -CNES: 9180613, Esf7 Joel MartinezPeixoto -CNES: 6432, EPMR ( estabelecimento Penal Máximo Romeiro) -CNES: 6276423, a proposta visa O CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NAS AREAS DA SAÚDE, aplicando através de recursos de emendas parlamentares o custeio, a contratação de profissionais, que irão garantir os cuidados e tratamentos de saúde, atendendo as necessidades que visam contribuir para resolução de tratamentos de saúde e cuidados alcançados na atenção primaria, a PROPOSTA visa ainda uma maior cobertura e abrangência dos serviços ofertados, afim de contribuir com o tratamento e a rastreabilidade de doenças, diminuir no município os índices negativos da atenção primaria, aumentar os indicadores positivos de atendimentos e serviços ofertados visando a melhoria do acesso e qualidade da atenção primária para detecção precoce de doenças.O Município possui uma estratégia que vem sendo planificada, para que possa ter uma maior cobertura na ATENÇÃOPRIMARIA, visando a redução da mortalidade por Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT) , visando aumentar a oferta de serviços, atendimentos, exames e cuidados da atenção primaria, a Estratégia faz parte de ações da Secretaria Municipal de Saúde, e aindam estão em consoante com o PAS MUNICIPAL 2026,que intensifica suas ações no cuidado da atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}