{"data":[{"id_proposta":51243,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11749846000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORA","ed_cep":"79890-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO JOSE","ed_numero":"8","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5004502,"nm_municipio_recebedor":"ITAPORÃ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a contratação de pessoas jurídicas especializadas para ampliação da equipe multiprofissional das Estratégias de Saúde da Família do Município de Itaporã-MS, com a inclusão de terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos, atuando de forma integrada às equipes da Atenção Primária à Saúde, com foco prioritário na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.A iniciativa visa estruturar e implantar a Linha de Cuidado da Saúde da Criança em todas as Estratégias de Saúde da Família, fortalecendo ações de vigilância do desenvolvimento neuropsicomotor, identificação precoce de atrasos no desenvolvimento, transtornos de aprendizagem, dificuldades de linguagem, alterações comportamentais e outras condições que impactam diretamente o desenvolvimento infantil.A ampliação da equipe multiprofissional permitirá qualificar o acompanhamento longitudinal das crianças desde o pré-natal até os primeiros anos de vida, promovendo intervenções oportunas, apoio às famílias, ações intersetoriais e maior resolutividade da APS, reduzindo encaminhamentos tardios para a média complexidade e prevenindo agravos futuros.O investimento contribui para a consolidação da Atenção Primária como coordenadora do cuidado, fortalece as políticas públicas voltadas à primeira infância, melhora os indicadores de desenvolvimento infantil e assegura maior equidade no acesso a serviços especializados no território, em consonância com as diretrizes do SUS e com as prioridades do Plano Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}