{"data":[{"id_proposta":51228,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11968869000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL","ed_cep":"79700-000","ed_logradouro":"RUA 09 DE JULHO","ed_numero":"2259","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003801,"nm_municipio_recebedor":"FÁTIMA DO SUL","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Fátima do Sul, por meio da presente proposta cadastrada no InvestSUS, busca fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco na ampliação do acesso, na qualificação do cuidado e na promoção da saúde da população. A iniciativa é viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada ao custeio de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento das principais demandas de saúde do território, especialmente aquelas relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis e à melhoria das coberturas vacinais.O município observa, nos últimos anos, aumento na prevalência de condições crônicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e outras doenças associadas ao envelhecimento populacional e a estilos de vida sedentários. Diante desse cenário, torna-se fundamental intensificar a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, por meio do monitoramento clínico mais frequente, acompanhamento sistemático dos usuários e qualificação das ações das equipes de saúde, garantindo diagnóstico oportuno, tratamento adequado e redução de complicações associadas a essas doenças.Paralelamente, será fortalecida a estratégia de busca ativa para vacinação, com o objetivo de ampliar as coberturas vacinais no município, especialmente entre grupos prioritários, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. A busca ativa também permitirá identificar indivíduos com condições crônicas que estejam fora do acompanhamento regular da rede de saúde, possibilitando sua reinserção no cuidado e o acompanhamento contínuo pelas equipes da Atenção Primária.Outra frente importante da proposta consiste na promoção e fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, por meio da organização de grupos de caminhada, atividades coletivas e outras ações de promoção da saúde. Essas iniciativas contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, auxiliando na prevenção e no controle de doenças crônicas, além de incentivar hábitos de vida mais saudáveis.Para viabilizar a execução dessas estratégias, o recurso será aplicado na aquisição de material de consumo necessário às ações das equipes de saúde, bem como no pagamento de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, especialmente voltados à manutenção de equipamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, garantindo o pleno funcionamento das unidades, a continuidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.Dessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de fortalecer as ações de prevenção, promoção e acompanhamento das condições de saúde da população, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município de Fátima do Sul, para a ampliação do acesso aos serviços e para a qualificação da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}