{"data":[{"id_proposta":51210,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13022375000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA","ed_cep":"79995-000","ed_logradouro":"RUA RACHID SALDANHA DERZI","ed_numero":"784","ed_complemento":"ANDAR PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003157,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de aumentar para 50% o percentual de pessoas com diabetes com solicitação de hemoglobina glicada justifica-se pela necessidade de qualificar o cuidado ofertado na Atenção Primária à Saúde, com foco no acompanhamento contínuo e no controle adequado da doença.O exame de hemoglobina glicada é um dos principais indicadores para avaliação do controle glicêmico a médio e longo prazo, permitindo monitorar a efetividade do tratamento e subsidiar a tomada de decisão clínica. A baixa solicitação desse exame pode indicar fragilidades no acompanhamento sistemático dos usuários, contribuindo para o aumento de complicações evitáveis, como doenças cardiovasculares, renais e neurológicas.Nesse contexto, a promoção da intersetorialidade torna-se fundamental, uma vez que o controle do diabetes está diretamente relacionado a fatores sociais, econômicos e comportamentais, como alimentação adequada, prática de atividade física, acesso à informação e condições de vida. A articulação entre saúde, educação, assistência social e outros setores potencializa ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, reduzindo vulnerabilidades e fortalecendo o autocuidado.Além disso, o aumento da solicitação da hemoglobina glicada contribui para a detecção precoce de descompensações, evitando internações e complicações mais graves, o que resulta em melhor qualidade de vida para os usuários e maior eficiência no uso dos recursos públicos. Assim, a proposta reforça a importância de um cuidado integral, equitativo e baseado em evidências, alinhado aos princípios da Atenção Primária e às diretrizes de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}