{"data":[{"id_proposta":51139,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11196500000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39450-000","ed_logradouro":"PRAÇA CICERO DUMONT","ed_numero":"30","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3170909,"nm_municipio_recebedor":"VARZELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se o gasto  do recurso da emenda de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, a qualidade dos atendimentos, a eficiência dos serviços prestados e a segurança dos pacientes, repondo itens essenciais para o dia a dia, adquirindo materiais de consumo, para aquele primeiro atendimento na atenção primária, como materiais para curativos para domicilios, soro, gazinhas, seringas, esparadrapos, equipos, scalp, material graficos como panfletos informativos, generos alimenticios para reuniões com diábeticos e hipertensos, manutenção de veiculos e combustiveis para deslocamentos das equipes onde temos hj no município 10 (Dez) PSFs que a maioria é na zona rural onde temos uma extensa área territorial, materiais de consumo odontologicos, manutenção dos consultorios onde temos rotatividade diária de pacientes para atender as equipes de Saúde Bucal e manter a qualidade e confornto dos municipes e garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, a qualidade dos atendimentos, a eficiência dos serviços prestados e a segurança dos pacientes na área epidemiologica, ambiental e sanitária, repondo itens essenciais para o dia a dia, adquirindo materiais de consumo, para suas ações e investigações, especialmente em áreas como coleta de amostras, transporte de informações e diagnóstico. Os materiais incluem: equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras e aventais, materiais de laboratório para análises de amostras (vidraria, reagentes, meios de cultura), materiais de coleta (seringas, agulhas, tubos de coleta, frascos estéreis), materiais de informática e comunicação (computadores, impressoras, softwares de gestão, telefone), e materiais de escritório (papel, canetas, pastas) para registro e organização de dados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}