{"data":[{"id_proposta":51137,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11196500000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39450-000","ed_logradouro":"PRAÇA CICERO DUMONT","ed_numero":"30","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3170909,"nm_municipio_recebedor":"VARZELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ustifica-se necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, a qualidade dos atendimentos, a eficiência dos serviços prestados e a segurança dos pacientes, repondo itens essenciais para o dia a dia, adquirindo materiais de consumo medico hospitalar, para o atendimento na atenção primária. Materiais esses essenciais para o funcionamento e prestação de serviço a populaçãocomo materiais para curativosdomiciliares e ambulatoriais, soro, gazinhas, seringas, esparadrapos, equipo, scalp etc. Materiais gráficos como panfletos informativos, fichas, cadernos para ações em saúde. Materiais de expediente, Gênerosalimentícios para reuniões com Grupos crônicos de risco e população vulneral,grupos de educação em saúde da atenção básica. Manutenção de veículos e combustíveis para deslocamentos das equipes de saúde onde dispomos no município de 10 (Dez) ESF tendo uma extensa área territorial inclusive rural. Materiais de consumo odontológicos para manter a qualidade e o acesso da população, manutenção dos consultórios odontológicos e equipamentos médicos trazendo maior segurança e conforto aos pacientes e profissionais. Manunteção para extensão de horário na atenção básica, buscando melhoria na qualidade vida dos pacientes e trazendo maior acesso principalmente a população economicamente ativa. Realização de exames e consulta para uma resolubilidade da atenção básica mais qualificada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}