{"data":[{"id_proposta":51037,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11284561000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARZEDO","ed_cep":"32450-000","ed_logradouro":"RUA ELOY CANDIDO DE MELO","ed_numero":"477","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3165537,"nm_municipio_recebedor":"SARZEDO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel central na coordenação do cuidado, especialmente no acompanhamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença cardiovasculares e respiratórias. No município de Sarzedo, a crescente demanda por acompanhamento contínuo e integral exige o fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde. O investimento em custeio permitirá: pagamento de prestadores de serviços de saúde, para garantir regularidade na execução das ações de saúde. Suporte às equipes de saúde na execução de ações e acompanhamento da população.  Assim, o incremento ao custeio da APS em Sarzedo é medida estratégica para assegurar a sustentabilidade dos serviços, melhorar indicadores de saúde e promover maior qualidade de vida à população. Estas ações contemplarão todas as unidades de saúde da Atenção Primária alocadas na Secretaria municipal de saúde de Sarzedo CNES: 6576109.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}