{"data":[{"id_proposta":50983,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11274174000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37490-000","ed_logradouro":"RUA ALVARENGA PEIXOTO","ed_numero":"240","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3162005,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, representam as principais causas de internação e mortalidade no país. O fortalecimento da Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família, é fundamental para prevenção, diagnóstico precoce e controle dessas condições, reduzindo complicações e custos hospitalares.ObjetivoAmpliar a capacidade da Atenção Básica para prevenção, acompanhamento e controle das doenças crônicas, melhorando indicadores de saúde e qualidade de vida da população.Principais AçõesAquisição de equipamentos (aferição de pressão, monitoramento glicêmico);Capacitação das equipes de saúde;Implantação/fortalecimento do acompanhamento programado de pacientes crônicos;Desenvolvimento de ações educativas e grupos de acompanhamento;Monitoramento de indicadores clínicos.Resultados EsperadosRedução de internações por complicações de hipertensão e diabetes;Melhora no controle pressórico e glicêmico;Ampliação do acompanhamento regular de pacientes crônicos;Fortalecimento da Atenção Básica como porta de entrada do sistema, em consonância com diretrizes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":280000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}