{"data":[{"id_proposta":50951,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13669880000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTANA DO RIACHO","ed_cep":"35845-000","ed_logradouro":"RUA ALFREDO DOMINGOS DE MELO","ed_numero":"44","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3159001,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO RIACHO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santana do Riacho/MG enfrenta desafios relacionados à organização do processo de trabalho e ao acompanhamento longitudinal dos usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como principal porta de entrada e coordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde.Nesse contexto, a proposta de Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado apresenta-se como estratégia essencial para qualificar os fluxos assistenciais, fortalecer a coordenação entre os pontos da rede e ampliar a efetividade do atendimento prestado à população.Quanto à execução financeira, 50% do recurso será aplicado na natureza de despesa 339039 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA, destinado à contratação de serviços necessários à operacionalização das ações, organização dos fluxos, monitoramento dos usuários e apoio técnico às equipes no desenvolvimento das estratégias no âmbito da Atenção Primária. Os outros 50% serão aplicados na natureza de despesa 339030 ¿ MATERIAL DE CONSUMO, voltados à aquisição de materiais necessários à execução das atividades, apoio às equipes e operacionalização dos instrumentos de navegação do cuidado.A proposta está alinhada às diretrizes do SUS e contribuirá para o fortalecimento da APS no município de Santana do Riacho/MG, ampliando a qualidade do cuidado ofertado e garantindo melhor acesso e acompanhamento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}