{"data":[{"id_proposta":5091,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11414057000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"62140-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOAO BATISTA","ed_numero":"330","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2308005,"nm_municipio_recebedor":"MASSAPÊ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Massapê/CE, com população estimada em 37.697 habitantes (IBGE 2022), reafirma seu compromisso com a consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante da rede de atenção à saúde, reconhecendo-a como a principal porta de entrada do SUS e espaço fundamental para a promoção, prevenção, cuidado contínuo e integral à população. Em consonância com esse compromisso, o município compromete-se a revisar e atualizar sua Programação Anual de Saúde (PAS), adequando o planejamento às demandas mais recentes e à proposta ora apresentada.Com foco na qualificação do cuidado e na ampliação da resolutividade da APS, os recursos do Incremento serão destinados a ações que favorecem a organização dos fluxos assistenciais, o fortalecimento das práticas multiprofissionais e a ampliação do acesso às populações em situação de vulnerabilidade. A proposta contempla atividades distribuídas em diferentes frentes estratégicas, como a navegação do cuidado, o rastreamento e controle de condições crônicas, e a busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, que visam melhorar o acompanhamento longitudinal dos usuários e ampliar as coberturas vacinais no território.Também estão previstas ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, com capacitação das equipes e aquisição de insumos para promoção da saúde, e à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com foco na vigilância do desenvolvimento infantil e na capacitação dos profissionais da APS sobre marcos do desenvolvimento e intervenções precoces. Soma-se a isso o cuidado com a população idosa, por meio da implantação da linha de cuidado com formação das equipes em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular.Além disso, a proposta inclui o incentivo a ambientes saudáveis e estilos de vida ativos, com apoio à realização de práticas corporais e atividades em grupo no âmbito da APS, promovendo saúde e bem-estar de forma integrada e comunitária.Para viabilizar essas ações, os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa material de consumo e outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, assegurando suporte técnico, logístico e operacional necessário à efetivação das atividades propostas.Com essa iniciativa, o município de Massapê/CE reafirma o compromisso com o fortalecimento da atenção básica, promovendo melhores condições para o trabalho das equipes, a qualificação da assistência e o cuidado resolutivo, humanizado e equitativo, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as necessidades reais da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}