{"data":[{"id_proposta":50903,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13530438000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO POMBA","ed_cep":"36180-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAUL SOARES","ed_numero":"15","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3155801,"nm_municipio_recebedor":"RIO POMBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAA destinação de recursos para estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis é fundamental para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de ocorrência e disseminação de doenças imunopreveníveis. Nos últimos anos, observa-se em diversas regiões do país uma queda nos índices de vacinação, tornando indispensável o fortalecimento das ações territoriais realizadas pelas equipes de saúde, como identificação de indivíduos com esquemas vacinais incompletos, mobilização comunitária e realização de atividades extramuros. Essas ações contribuem para a proteção coletiva, prevenindo surtos e garantindo maior segurança sanitária para a população.Além disso, a promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais representa importante estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes e obesidade. A realização de atividades físicas orientadas, aliada a ações educativas desenvolvidas em escolas, praças, feiras e unidades de saúde, contribui para estimular hábitos de vida mais saudáveis, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir fatores de risco associados a diversas condições de saúde.Outro aspecto prioritário contemplado na proposta refere-se à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, fase considerada determinante para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional do indivíduo. A atuação da Atenção Primária nesse período é essencial para garantir o acompanhamento adequado do crescimento e desenvolvimento das crianças, o incentivo ao aleitamento materno, a orientação às famílias e a identificação precoce de possíveis agravos ou atrasos no desenvolvimento. O fortalecimento dessas ações contribui para a construção de bases mais saudáveis para o desenvolvimento infantil e para a melhoria das condições de saúde ao longo do ciclo de vida.Dessa forma, a aplicação dos recursos destinados ao incremento do custeio da Atenção Primária permitirá ampliar e qualificar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado integral no município, fortalecendo o trabalho das equipes de saúde e garantindo maior acesso da população às atividades e serviços ofertados pela rede municipal de saúde.OBJETIVOS- Intensificar estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis.- Promover ações de atividade física e práticas corporais, estimulando hábitos saudáveis na população.- Fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância.- Garantir melhores condições de funcionamento das unidades e equipes da Atenção Primária.METAS- Realizar no mínimo 7 ações de busca ativa vacinal durante o período de execução do recurso, priorizando áreas com menor cobertura vacinal.- Apoiar 100% das salas de vacina do município com insumos e materiais necessários ao funcionamento adequado das atividades de imunização.- Atualizar o esquema vacinal dos usuários identificados com atraso vacinal nas áreas de abrangência das equipes de saúde da família.- Realizar 24 encontros de atividades físicas orientadas em espaços públicos como praças, escolas ou unidades de saúde.- Alcançar no mínimo 200 participantes nas atividades coletivas de promoção da saúde e práticas corporais.- Garantir a realização ou encaminhamento para testes de triagem neonatal (pezinho, orelhinha, olhinho) em 100% dos recém-nascidos acompanhados pela rede municipal de saúde.- Acompanhar 100% das crianças menores de 5 anos cadastradas nas equipes de saúde da família, com registro de crescimento e desenvolvimento.AÇÕESAcompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.Realização de atividades educativas em escolas, praças, feiras e unidades de saúde.Aquisição de insumos e materiais necessários para organização do trabalho das equipes.Fortalecimento das ações de vigilância e imunização.Apoio ao funcionamento das unidades básicas de saúde.RESULTADOS ESPERADOS- Ampliaç","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}