{"data":[{"id_proposta":50902,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13530438000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO POMBA","ed_cep":"36180-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAUL SOARES","ed_numero":"15","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3155801,"nm_municipio_recebedor":"RIO POMBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAO município de Rio Pomba apresenta população estimada de aproximadamente 17.885 habitantes, com tendência de envelhecimento populacional e aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, o que exige maior capacidade de acompanhamento contínuo pela Atenção Primária à Saúde.Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer as ações voltadas para:acompanhamento da saúde da pessoa idosa;rastreamento e controle de condições crônicas;atenção integral à saúde da mulher;ampliação da cobertura e acesso aos serviços da Atenção Primária.Destaca-se ainda que o município possui território com áreas rurais e comunidades mais distantes da sede, o que exige deslocamentos frequentes das equipes de saúde para realização de visitas domiciliares, atendimentos itinerantes, acompanhamento de pacientes e desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde.Dessa forma, parte dos recursos será destinada ao custeio de combustível, manutenção de veículos e despesas operacionais, garantindo a mobilidade das equipes e a continuidade dos atendimentos, especialmente em áreas remotas.Além disso, os recursos também contribuirão para aquisição de materiais de consumo necessários às ações assistenciais e preventivas, fortalecendo o funcionamento das unidades de saúde e ampliando a capacidade de resposta da rede de Atenção Primária.OBJETIVOFortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Rio Pomba, ampliando a capacidade de acompanhamento das condições crônicas, da saúde da mulher e da saúde da pessoa idosa, garantindo maior acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas rurais e locais de difícil acesso, por meio da estruturação das equipes, apoio logístico e manutenção das atividades assistenciais.METAS1- Fortalecer as ações de atenção à saúde da pessoa idosa, ampliando o acompanhamento de condições crônicas, prevenção de agravos e promoção do envelhecimento saudável.2- Ampliar as estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, especialmente hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, reduzindo complicações e internações evitáveis.3- Reforçar as ações de atenção integral à saúde da mulher, ampliando o acesso a ações preventivas, acompanhamento clínico e rastreamento de doenças.AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM EXECUTADASPara alcance das metas estabelecidas serão desenvolvidas as seguintes ações:- Realização de ações de acompanhamento e monitoramento de pacientes com doenças crônicas, incluindo hipertensão, diabetes e outras condições de alta prevalência.- Desenvolvimento de ações voltadas à saúde da pessoa idosa, com acompanhamento clínico, orientações de autocuidado e prevenção de agravos.- Ampliação das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, incluindo campanhas educativas e atividades coletivas nas unidades de saúde e comunidades.- Fortalecimento das ações de atenção à saúde da mulher, incluindo orientações preventivas, acompanhamento clínico e encaminhamento para exames quando necessário.- Realização de visitas domiciliares por profissionais das equipes de saúde, especialmente para idosos, pacientes acamados e pessoas com mobilidade reduzida.- Apoio logístico às equipes de saúde para realização de ações itinerantes em comunidades rurais ou de difícil acesso.- Custeio de combustível e manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o deslocamento das equipes para atendimento domiciliar, transporte para ações de saúde e apoio às atividades assistenciais da Atenção Primária.- Aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento das unidades de saúde e desenvolvimento das ações assistenciais e preventivas.- Apoio às atividades de educação em saúde e fortalecimento da organização do cuidado na Atenção Primária.RESULTADOS ESPERADOS- Ampliação do acesso da população aos serviços da Atenção Primária à Saúde.- Fortalecimento das ações de acompanhamento da saúde da pessoa idosa.- Melhoria no controle e monitor","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}