{"data":[{"id_proposta":509,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"61590410000124","nm_ente_recebedor":"SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES","ed_cep":"01308-050","ed_logradouro":"RUA DA ADMA JAFET","ed_numero":"91","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O foco do projeto proposto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) é ampliar o acesso de pacientes SUS ao tratamento de braquiterapia, garantindo equidade na assistência à saúde e integralidade do cuidado no tratamento do câncer.","ds_problema_proposta":"Com uma população de 4.4 milhões de pessoas e incidência esperada de 270 casos novos por 100.000 habitantes (segundo estimativas de incidência do câncer 2018 - INCA), são esperados para o ano de 2024 aproximadamente 12 mil casos novos de câncer no DF e entorno. Deste total de casos, cerca de 70% dos pacientes realizarão quimioterapia no SUS e 60% dependerão do SUS para cirurgia e radioterapia (fonte: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde), portanto, aproximadamente 7.200 casos novos de câncer na região do Distrito Federal e entorno dependerão de tratamento em hospitais públicos.O Distrito Federal conta hoje com três hospitais capazes de prestar tratamento oncológico pelo SUS por contarem com equipe de oncologia: Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB), Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e o Hospital de Base (HB). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS - Rinfussa M et al. Rep PractOncol Radiother 18:159-172, 2013), é preconizado 1 equipamento de radioterapia para cada 300 mil habitantes. De acordo com a população apresentada, existe uma necessidade de 9 equipamentos de radioterapia em nossa Região de Saúde. Porém, os três serviços disponíveis apresentam conjuntamente somente 4 equipamentos de teleterapia e apenas 1 equipamento de braquiterapia. Tal fato demonstra a escassez de equipamentos de radioterapia no Distrito Federal. Assim, as vagas disponíveis não são suficientes para atender a demanda esperada, criando um vazio assistencial na área de oncologia do DF e entorno, gerando um gargalo e consequentemente uma fila para tratamento. Tal fila faz com que o atendimento ao paciente com diagnóstico de câncer seja moroso, o que leva a consequências graves como a não realização do tratamento em tempo oportuno levando a perda de eficácia e chance de cura dessa doença. Esse fato se agrava mais ainda ao analisarmos pacientes portadores de câncer ginecológico que, em quase sua totalidade, necessitam de complementação da radioterapia externa através de braquiterapia. Dentre os serviços habilitados para atendimento aos pacientes da rede pública, apenas um deles (HUB) apresenta equipamento de braquiterapia. Esse único equipamento recebe a demanda de toda população da Região de Saúde indicada e, devido ao seu tempo de uso, tecnologia empregada e natureza jurídica relacionada a elevado trabalho burocrático, fazem com que o hospital apresente grande dificuldade em manutenção e esteja exposto a constantes interrupções em seu funcionamento.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com recente dado publicado na literatura pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), estimam-se 5.000 mortes diretamente relacionada à falta de radioterapia em 2016 no Brasil, considerando a incidência de câncer pelo INCA dos 5 tumores mais frequentes (mama, próstata, colo uterino, colo-retal e pulmão), excluindo pele. Dessa forma destacamos a necessidade de imediato investimento e agilidade para garantir a ampliação da radioterapia no Brasil. No Distrito Federal, a fila por Radioterapia chegou a ultrapassar 1.000 (mil) pacientes com período de espera próximo de 01 (um) ano, fato que levou essa modalidade de tratamento sob judicialização e contratação da saúde suplementar, fato que permanece atualmente.O último edital ( No 02/2024) para contratação da rede de saúde suplementar para radioterapia dos pacientes da rede pública publicado em Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de março de 2024 não apresentou oferta para tratamentos na área de braquiterapia mesmo com valores acima dos praticados pela Tabela SUS, agravando ainda mais o vazio assistencial para braquiterapia. De acordo com dados de produção ambulatorial no DATASUS – SIA – TabNet, foram realizados, em 2023, 1.111 tratamentos com radioterapia no Distrito Federal pelos serviços públicos habilitados, sendo 138 para tumores ginecológicos e 83 tratamentos com braquiterapia demonstrando a necessidade de complementação a rede pública.O projeto em questão levará a uma expressiva expansão da oferta de tratamentos de braquiterapia para tratamento de tumores ginecológicos na rede de saúde pública do Distrito Federal, com consequente redução da fila e do tempo de espera para início do tratamento. O procedimento indicado a ser realizado de acordo com tabela unificada - SIGTAP será 03.04.01.043-0 - Braquiterapia Ginecológica - Braquiterapia intersticial ou intracavitária de câncer de colo uterino, corpo uterino, vagina ou vulva. Procedimento registrado por tratamento completo, independente no número de inserções.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto em questão vai ao encontro da capacidade e expertise desta instituição na assistência e ensino. Será disponibilizado à Rede de Saúde Pública tratamento oncológico cuja oferta é inadequada para região de saúde, oferecendo tecnologia comprovadamente superior em redução de efeitos colaterais e aumentos nas chances de controle do câncer ginecológico. Além disso, capacitação e treinamento de profissionais na área de saúde para realização de braquiterapia ginecológica, além de treinamento de residentes médicos e multiprofissional no tratamento em questão. O projeto atende às diretrizes do SUS quanto à equidade e universalidade do SUS, ofertando tratamento às áreas de maior demanda e garantindo à contrarreferência dos pacientes mantendo a continuidade da linha de cuidado no sistema público.  Além disso, este projeto vai ao encontro dos objetivos do SUS para tratamento dos pacientes com câncer em cumprimento à Lei número 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre garantia do tratamento oncológico em até 60 dias a partir do seu diagnóstico.Caso esse projeto seja aprovado, o uso da braquiterapia 3D será uma inovação no tratamento do câncer ginecológico no Distrito Federal. A braquiterapia 3D representa um avanço significativo em comparação à braquiterapia 2D que é a única modalidade oferecida atualmente para pacientes do SUS no Distrito Federal. A braquiterapia 3D possibilita a reconstrução tridimensional do tumor e dos tecidos circundantes, permitindo otimizar a distribuição da dose de radiação. Com isso, protege-se melhor as áreas saudáveis e maximiza a eficácia no tratamento do alvo tumoral. Essa tecnologia inovadora permite maior controle sobre o planejamento e a execução do tratamento, resultando em melhores desfechos para os pacientes. Além disso, com o uso de imagens em 3D, o procedimento se torna mais personalizado, ajustado às características individuais de cada paciente.O Hospital Sírio-Libanês será o primeiro serviço a oferecer a braquiterapia 3D no SUS no Distrito Federal, um marco no tratamento oncológico regional. Isso só será possível devido à infraestrutura de ponta do hospital, que conta com uma tomografia dedicada dentro do setor de Radioterapia","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Atender demanda reprimida;Realizar tratamento precoce do câncer; Reduzir taxa de mortalidade;Reduzir fila de espera para tratamento.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T14:18:53.936999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2629976.5,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}