{"data":[{"id_proposta":50893,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13693314000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO MANSO","ed_cep":"35485-000","ed_logradouro":"RUA ALDERICO MARQUES","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVA CACHOEIRA","cd_ibge_recebedor":3155306,"nm_municipio_recebedor":"RIO MANSO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso de custeio tem como finalidade viabilizar o acompanhamento sistemático de pacientes com dificuldade de locomoção, especialmente aqueles inseridos nos grupos de Hiperdia e demais programas de atenção às condições crônicas.Observa-se que uma parcela significativa desses usuários apresenta limitações funcionais que dificultam o acesso regular às unidades de saúde, bem como a adesão às práticas de promoção, prevenção e reabilitação. Tal cenário contribui para o agravamento de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus, aumentando o risco de complicações, internações e redução da qualidade de vida.A inserção de profissionais como educador físico e fisioterapeuta no acompanhamento desses pacientes possibilita a realização de intervenções domiciliares e/ou comunitárias, com foco na reabilitação funcional, melhora da mobilidade, fortalecimento muscular, prevenção de quedas e incentivo à prática de atividade física segura e orientada.Além disso, a atuação integrada desses profissionais fortalece o cuidado multiprofissional, promove maior vínculo com os usuários e contribui para a redução de agravos evitáveis, impactando positivamente nos indicadores de saúde do território.Dessa forma, a disponibilização de recurso de custeio para essa finalidade se justifica pela necessidade de ampliar o acesso, qualificar o cuidado e garantir a integralidade da assistência aos pacientes com dificuldade de locomoção, promovendo maior equidade e efetividade nas ações de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}