{"data":[{"id_proposta":50892,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13693314000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO MANSO","ed_cep":"35485-000","ed_logradouro":"RUA ALDERICO MARQUES","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVA CACHOEIRA","cd_ibge_recebedor":3155306,"nm_municipio_recebedor":"RIO MANSO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos para custeio de apoio logístico tem como finalidade garantir a continuidade e a ampliação do acesso aos serviços de saúde para pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente aqueles que necessitam de deslocamento para atendimento em outros municípios ou que apresentam dificuldades de locomoção.Muitos usuários do sistema de saúde dependem do transporte disponibilizado pelo município para realização de consultas especializadas, exames complementares, tratamentos e acompanhamento contínuo. Nesse contexto, o custeio de despesas como combustível (gasolina) e manutenção da frota de veículos é essencial para assegurar o funcionamento regular do transporte sanitário, evitando interrupções que possam comprometer o tratamento e o acompanhamento clínico dos pacientes.Além disso, o recurso também se destina ao custeio de serviços de consultoria, que contribuirão para o aprimoramento da gestão, planejamento e organização das ações de saúde, fortalecendo a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços prestados à população.Dessa forma, a aquisição do recurso se justifica pela necessidade de garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, promover a continuidade do cuidado e melhorar a capacidade de gestão do sistema municipal de saúde, assegurando maior eficiência no atendimento às demandas da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}