{"data":[{"id_proposta":50834,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11642955000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANURA","ed_cep":"38220-000","ed_logradouro":"RUA MONTE CARMELO","ed_numero":"448","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3151602,"nm_municipio_recebedor":"PLANURA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Planura, por sua localização geográfica e fluxo de pessoas (especialmente em áreas de divisa estadual), apresenta desafios específicos na manutenção das coberturas vacinais. A dispersão da população em áreas rurais e o fenômeno da \"hesitação vacinal\" exigem que a saúde saia do posto e vá até o cidadão.2. Objetivos da Busca AtivaA emenda será aplicada para:Aumento das Coberturas Vacinais: Garantir que crianças, idosos e grupos de risco atinjam as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde, evitando o ressurgimento de doenças erradicadas (como o Sarampo e a Pólio).Controle de Doenças Transmissíveis: Identificação precoce de casos de Dengue, Tuberculose, Hanseníase e ISTs, interrompendo a cadeia de transmissão na comunidade.Redução do Absenteísmo: Buscar pacientes que iniciaram esquemas vacinais ou tratamentos e não retornaram para as doses de reforço.3. Impacto Financeiro e Operacional (Custo-Efetividade)\"Prevenir é mais barato do que tratar.\"Economia no TFD: Ao evitar surtos locais, o município reduz drasticamente os gastos com o Transporte de Fora do Domicílio (TFD) para centros de alta complexidade em Uberaba ou Barretos.Otimização de Recursos: A busca ativa permite o uso eficiente das doses de vacina, evitando o desperdício de frascos multidose abertos que não seriam totalmente utilizados na unidade fixa.4. Metodologia de Aplicação do RecursoOs recursos da emenda viabilizarão:Logística: Custeio de combustível e manutenção de veículos para as equipes de imunização e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).Equipamentos: Aquisição de caixas térmicas com monitoramento de temperatura digital para transporte seguro de imunobiológicos em campo.Comunicação: Campanhas de conscientização itinerantes e material informativo para combate a fake news sobre vacinas.5. ConclusãoA aprovação desta emenda garante a segurança epidemiológica de Planura. Mais do que cumprir metas, a busca ativa é uma ferramenta de inclusão, garantindo que o cidadão com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade tenha seu direito à saúde assegurado na porta de sua casa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}