{"data":[{"id_proposta":50828,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11342716000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAPETINGA","ed_cep":"36730-000","ed_logradouro":"PRAÇA DIRCEU DE O MARTINS","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3151107,"nm_municipio_recebedor":"PIRAPETINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação das estratégias de rastreamento, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde da população. Os recursos serão destinados à contratação de serviços especializados de apoio às equipes da Atenção Básica, contribuindo para a realização de avaliações clínicas, orientações terapêuticas, apoio diagnóstico e acompanhamento de usuários, tanto para identificação precoce de agravos quanto para o monitoramento de pessoas com condições crônicas já estabelecidas.A atuação ocorrerá de forma integrada às equipes da rede básica, fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, estratificação de risco e cuidado contínuo no território. A iniciativa visa ampliar o acesso da população a avaliações especializadas quando necessário, qualificar o cuidado ofertado na Atenção Primária e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}