{"data":[{"id_proposta":50795,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11890198000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36585-000","ed_logradouro":"RUA MAJOR JOSE LUIZ DA SILVA VIANA","ed_numero":"1111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148806,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA DO ANTA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra do Anta/MG enfrenta desafios relacionados à organização do processo de trabalho e ao acompanhamento longitudinal dos usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como principal porta de entrada e coordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde.Nesse contexto, a proposta de Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado apresenta-se como estratégia essencial para qualificar os fluxos assistenciais, fortalecer a coordenação entre os pontos da rede e ampliar a efetividade do atendimento prestado à população.Quanto à execução financeira, 100% do recurso será aplicado na natureza de despesa 339030 ¿ MATERIAL DE CONSUMO, destinado à aquisição de materiais de natureza estritamente assistencial, indispensáveis à operacionalização das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Dentre os itens a serem adquiridos, destacam-se: luvas de procedimento, seringas descartáveis, agulhas, algodão, gaze estéril, esparadrapo, ataduras, álcool 70%, máscaras descartáveis, toucas, aventais, curativos, fitas para glicemia capilar, lancetas, coletores para materiais perfurocortantes, entre outros insumos amplamente utilizados na rotina das Unidades Básicas de Saúde.Tais materiais serão utilizados diretamente na assistência aos usuários e na organização do processo de trabalho das equipes, possibilitando a realização de atendimentos, procedimentos básicos, ações de prevenção e monitoramento contínuo das condições de saúde. No contexto da navegação do cuidado, esses insumos viabilizam o acompanhamento seguro e contínuo dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas, permitindo a execução de procedimentos, o registro adequado das intervenções realizadas e o suporte às ações de acompanhamento longitudinal e coordenação do cuidado.Dessa forma, evidencia-se o nexo causal entre a aquisição dos materiais e o fortalecimento das estratégias de navegação do cuidado, uma vez que tais insumos são essenciais para garantir a assistência adequada, qualificar o acompanhamento dos usuários e assegurar maior resolutividade na Atenção Primária à Saúde.A proposta está alinhada às diretrizes do SUS e contribuirá para o fortalecimento da APS no município de Pedra do Anta/MG, ampliando a qualidade do cuidado ofertado e garantindo melhor acesso e acompanhamento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}