{"data":[{"id_proposta":50792,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11538441000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39970-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO PEREIRA ROCHA","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148707,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA AZUL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Azul possui em sua rede de Atenção primária à saúde 9 (nove) equipes de Saúde da família com 9 equipes de saúde bucal, sendo duas equipes na zona rural. Devemos considerar que a zona rural do município é muito extensa, sendo necessário a organização de toda uma logística para transporte de colaboradores até as Unidades e domicílios dos usuários, abastecimento de insumos e também o transporte de usuários até a zona urbana para outros atendimentos necessários em outros pontos da rede.Conforme plano de trabalho na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas se faz necessário a aquisição de insumos e materiais para ESFs tais como: materiais médico-hospitalares luvas, gaze, atadura, Soro Fisiológico 0,9%, álcool 70%, mascaras, Algodão hidrófilo, Luvas estéreis, Seringas descartáveis (1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml, 20 ml), agulhas descartáveis de diferentes calibres, Equipos para soro, Cateter periférico (jelco/abocath), Garrote para punção venosa, lancetas etc...  Materiais de limpeza para higienização dos ambientes da Unidade: Saco para lixo comum, Saco para lixo infectante, Detergente hospitalar, Desinfetante hospitalar, Papel toalha, Papel higiênico, Sabonete líquido, Álcool líquido ou gel e materiais de expediente e escritório: canetas, lápis, borracha, papel A4, tesoura, durex, cartolinas, grampeador e grampos, pastas suspensas etc...Considerando que o município possui pactuação de serviços especializados tais como: consultas especializada, Tratamentos contínuos (hemodiálise, oncologia, etc.), Internações hospitalares, Procedimentos cirúrgicos, Tratamento fora do domicílio (TFD) em outros municípios tais como: Teófilo Otoni, Belo Horizonte, Montes Claros etc...,  tornando o transporte intermunicipal de usuários acompanhados pela APS (Atenção Primária à saúde) um serviço fundamental para a integralidade da atenção à saúde encaminhando os usuários para rede de serviço mais complexas conforme pactuação. Para manutenção deste serviço de apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, se faz necessário a manutenção dos veículos tais como: reparos e trocas de peças e  abastecimento dos mesmos.De acordo com o exposto, justifica-se a indicação do recurso de incremento custeio PAP de acordo com plano de trabalho a fim de contribuir para a estruturação e o fortalecimento da APS na Rede de Atenção à Saúde (RAS), melhorando o acesso da população adscrita e qualidade da assistência prestada aos usuários/SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}