{"data":[{"id_proposta":50725,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12019222000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATERCIA","ed_cep":"37524-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL JOSE ENEAS","ed_numero":"236","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3144409,"nm_municipio_recebedor":"NATÉRCIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Natércia/MG, por meio do incremento de custeio destinado à ampliação de estratégias de promoção da saúde, qualificação profissional, incorporação de tecnologias digitais no cuidado e aprimoramento do acompanhamento das condições crônicas na população.No eixo de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, os recursos serão destinados à capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde sobre os marcos do desenvolvimento infantil, identificação de sinais de alerta e intervenções precoces. Essa ação visa qualificar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, fortalecer a detecção precoce de possíveis atrasos e ampliar as ações de cuidado integral na primeira infância.No que se refere ao apoio digital à qualificação do cuidado na APS, serão realizadas capacitações voltadas ao uso de ferramentas de telessaúde e tecnologias digitais, possibilitando maior resolutividade das equipes, ampliação do acesso a orientações especializadas, fortalecimento da gestão do cuidado e melhoria na tomada de decisões clínicas no âmbito da Atenção Primária.No eixo de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos serão destinados tanto à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde quanto à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários para o acompanhamento de usuários com doenças crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições prevalentes. Essa ação permitirá ampliar a capacidade de monitoramento clínico, melhorar a qualidade do cuidado ofertado e contribuir para a prevenção de complicações e internações evitáveis.A execução dos recursos observará a natureza de despesa prevista, sendo R$ 120.000,00 destinados à aquisição de materiais de consumo, incluindo insumos e materiais utilizados no acompanhamento das condições crônicas, e R$ 80.000,00 destinados à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados à realização de capacitações, treinamentos e serviços de manutenção de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde.Metas qualitativas:Qualificar o acompanhamento do desenvolvimento infantil na Atenção Primária.Fortalecer o uso de tecnologias digitais e ferramentas de telessaúde no cuidado em saúde.Ampliar a capacidade de rastreamento, monitoramento e acompanhamento das condições crônicas.Melhorar a resolutividade das equipes da Estratégia Saúde da Família.Metas quantitativas:Capacitar 100% dos profissionais da APS sobre desenvolvimento infantil, sinais de alerta e intervenções precoces.Capacitar todas as equipes da Atenção Primária para utilização das ferramentas de telessaúde e apoio digital ao cuidado.Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde.Ampliar o acompanhamento regular de usuários com condições crônicas, garantindo insumos e materiais necessários para o monitoramento clínico contínuo.A execução desta proposta contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Natércia, ampliando a qualidade da assistência, promovendo maior integração entre as equipes, fortalecendo o cuidado longitudinal e garantindo melhores condições para o acompanhamento da população em todas as fases do ciclo de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}