{"data":[{"id_proposta":50724,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12019222000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATERCIA","ed_cep":"37524-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL JOSE ENEAS","ed_numero":"236","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3144409,"nm_municipio_recebedor":"NATÉRCIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Natércia/MG, por meio do incremento de custeio destinado à ampliação de atividades de promoção da saúde, prevenção de agravos e qualificação das ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Os recursos serão aplicados em ações estratégicas voltadas à promoção de hábitos saudáveis, ao cuidado integral da população idosa, à qualificação da atenção à saúde da mulher e ao fortalecimento das estratégias de imunização e controle de doenças transmissíveis.No eixo de promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a realização de grupos de caminhada e práticas corporais orientadas pelas equipes de saúde, como elásticos, colchonetes, esfigmomanômetros, balanças e cronômetros, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e melhoria da qualidade de vida da população.No que se refere ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os recursos permitirão o fortalecimento de grupos de convivência e atividades educativas voltadas ao envelhecimento ativo, promoção da autonomia, prevenção de quedas e incentivo ao autocuidado, por meio da realização de encontros, ações educativas e atividades coletivas.Quanto à atenção integral à saúde da mulher, os recursos serão destinados à realização de capacitações e ações de educação permanente para profissionais da rede municipal de saúde, com foco na qualificação do cuidado, prevenção de agravos, ampliação do acesso aos serviços e fortalecimento das ações de promoção da saúde da mulher.No eixo da estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, os recursos apoiarão a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores condições de funcionamento da estrutura assistencial e contribuindo para o fortalecimento das ações de imunização e vigilância em saúde.Os recursos serão executados conforme a natureza da despesa prevista, incluindo material de consumo, premiações e incentivos para participação em ações coletivas e educativas e contratação de serviços de terceiros, possibilitando a execução das atividades propostas.Metas qualitativas:Fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças na Atenção Primária.Incentivar a prática de atividades físicas e hábitos de vida saudáveis.Ampliar o cuidado integral à pessoa idosa e à saúde da mulher.Fortalecer as estratégias de imunização e controle de doenças transmissíveis.Metas quantitativas:Implantação e manutenção de no mínimo 3 grupos regulares de práticas corporais e caminhada.Realização de 12 encontros ou atividades educativas voltadas à saúde da pessoa idosa.Capacitação de 100% dos profissionais da Atenção Primária em temas relacionados à saúde da mulher.Apoio às ações de busca ativa e imunização, com ampliação das ações extramuros e manutenção dos equipamentos das UBS.A execução desta proposta contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando o acesso da população às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}