{"data":[{"id_proposta":5070,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12780708000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATA","ed_cep":"45550000","ed_logradouro":"PRAÇA RUY BARBOSA","ed_numero":"88 C7","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2932309,"nm_municipio_recebedor":"UBATÃ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de repasse de recursos financeiros tem como finalidade precípua viabilizar o custeio de ações estruturantes e estratégicas voltadas exclusivamente ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ubatã-BA. Os recursos pleiteados serão integralmente aplicados no escopo das atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o intuito de ampliar o acesso, elevar a resolutividade dos serviços e qualificar, de forma contínua, o cuidado ofertado à população ubatense.A proposta está alinhada às diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a integralidade da atenção, a equidade no atendimento, a coordenação do cuidado e a promoção da saúde em seus diversos níveis. Busca-se, com isso, assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento das estratégias de prevenção de doenças, promoção da saúde, detecção precoce de agravos e acompanhamento longitudinal das condições clínicas prioritárias identificadas no território.Destaca-se que a utilização dos recursos será orientada por planejamento técnico previamente elaborado, visando atender às demandas epidemiológicas e assistenciais da população, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, o fortalecimento das ações intersetoriais e a consolidação da rede de atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}