{"data":[{"id_proposta":50697,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11302335000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MOEMA","ed_cep":"35604-000","ed_logradouro":"CAETES","ed_numero":"444","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3142403,"nm_municipio_recebedor":"MOEMA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Moema/MG apresenta desafios relacionados à organização dos processos de trabalho, à qualificação do acesso e à continuidade do cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no acompanhamento longitudinal dos usuários e na coordenação das ações no território.Diante desse cenário, a presente proposta tem como objetivo o incremento do custeio das ações e serviços da APS, visando fortalecer a assistência prestada pelas equipes, qualificar os fluxos assistenciais e ampliar a resolutividade do cuidado, garantindo maior efetividade no atendimento à população.Os recursos serão integralmente aplicados na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, destinados ao apoio das ações e serviços no âmbito da APS, contribuindo para a organização dos processos de trabalho, melhoria do acesso e continuidade do cuidado, sem caracterização de despesas com pessoal.A proposta encontra-se alinhada às metas da Programação Anual de Saúde (PAS) e às diretrizes do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a Atenção Primária como ordenadora do cuidado e promovendo a melhoria dos indicadores de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}