{"data":[{"id_proposta":50656,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13289580000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARIO CAMPOS","ed_cep":"32470-000","ed_logradouro":"RUA OTACILIO PAULINO","ed_numero":"252","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA SAO TARCISIO","cd_ibge_recebedor":3140159,"nm_municipio_recebedor":"MÁRIO CAMPOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mário Campos organiza sua Rede de Atenção à Saúde tendo a Atenção Primária como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, responsável pela coordenação do cuidado e pelo acompanhamento longitudinal da população. As equipes de saúde atuam diretamente nos territórios, realizando atendimentos clínicos, visitas domiciliares, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de condições crônicas, garantindo acesso oportuno e resolutivo aos serviços do SUS.Nesse contexto, torna-se necessária a aquisição de uniformes padronizados para os profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho, promover a identificação institucional dos servidores durante o atendimento à população e fortalecer a organização dos serviços de saúde. A padronização dos uniformes contribui para a valorização dos profissionais, para a segurança no ambiente de trabalho e para o reconhecimento das equipes pelos usuários durante as atividades assistenciais e visitas domiciliares realizadas no território.A iniciativa também favorece a qualificação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para maior organização dos processos de trabalho e para o fortalecimento do vínculo entre equipes e comunidade. Dessa forma, o investimento na uniformização dos profissionais configura-se como medida de apoio à gestão e à melhoria contínua da qualidade da assistência prestada na Atenção Primária.Como resultados esperados, destacam-se:fortalecimento da identificação institucional dos profissionais durante as atividades assistenciais e territoriais;melhoria das condições de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde;maior organização e padronização das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde;fortalecimento do vínculo entre profissionais e usuários do SUS;contribuição para a qualificação do atendimento e para o aprimoramento das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo à população.Assim, a proposta visa fortalecer a estrutura de apoio às equipes da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados e para o aprimoramento da assistência prestada à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}