{"data":[{"id_proposta":50633,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12034527000116","nm_ente_recebedor":"LIMEIRA DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38295-000","ed_logradouro":"AVENIDA EQUADOR","ed_numero":"654","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAMARIO","cd_ibge_recebedor":3138625,"nm_municipio_recebedor":"LIMEIRA DO OESTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde no município de Limeira do Oeste/MG, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e ampliação do cuidado integral à população. As ações previstas contemplam iniciativas voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância, ao incentivo à prática de atividades físicas e hábitos saudáveis, bem como ao fortalecimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população e para o aprimoramento da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde.Os recursos destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo serão aplicados na aquisição de insumos e materiais necessários para a realização das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde, incluindo materiais utilizados em ações educativas, atividades coletivas, campanhas de vacinação, acompanhamento de crianças e demais ações de promoção e prevenção em saúde realizadas nas unidades e no território.Já os recursos previstos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica serão utilizados para viabilizar serviços de apoio necessários à execução das ações programadas, incluindo apoio técnico, atividades complementares voltadas à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e desenvolvimento de ações voltadas à primeira infância e à ampliação das estratégias de prevenção e controle de agravos.Dessa forma, a proposta busca fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando a capacidade de atendimento das equipes, promovendo ações preventivas e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população de Limeira do Oeste.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":650000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}