{"data":[{"id_proposta":50632,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12034527000116","nm_ente_recebedor":"LIMEIRA DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38295-000","ed_logradouro":"AVENIDA EQUADOR","ed_numero":"654","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAMARIO","cd_ibge_recebedor":3138625,"nm_municipio_recebedor":"LIMEIRA DO OESTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações de atenção integral à saúde da mulher no município de Limeira do Oeste/MG, ampliando a capacidade de atendimento clínico, prevenção de agravos e promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A iniciativa visa garantir melhores condições de assistência às mulheres em todas as fases da vida, com ênfase na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de agravos mais prevalentes, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a qualificação do cuidado ofertado pelo Sistema Único de Saúde no município.Os recursos destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo serão aplicados na aquisição de insumos necessários ao atendimento clínico e às ações de promoção e prevenção em saúde, incluindo materiais utilizados em consultas, exames de rotina, atividades educativas e demais procedimentos realizados nas unidades de saúde. A disponibilidade adequada desses materiais é essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados às usuárias da rede municipal de saúde.Quanto aos recursos previstos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, estes serão utilizados para viabilizar serviços complementares necessários ao desenvolvimento das ações voltadas à saúde da mulher, tais como apoio a atividades assistenciais, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e outras iniciativas que contribuam para o fortalecimento da atenção integral à mulher no território.Dessa forma, a proposta busca assegurar condições adequadas para a execução das ações programadas pela Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo a rede de atenção, ampliando o acesso aos serviços e promovendo cuidado integral e humanizado às mulheres do município de Limeira do Oeste.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}