{"data":[{"id_proposta":50631,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12034527000116","nm_ente_recebedor":"LIMEIRA DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38295-000","ed_logradouro":"AVENIDA EQUADOR","ed_numero":"654","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAMARIO","cd_ibge_recebedor":3138625,"nm_municipio_recebedor":"LIMEIRA DO OESTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Limeira do Oeste/MG, especialmente no que se refere às estratégias de busca ativa para vacinação, controle de doenças e rastreamento de condições crônicas, garantindo maior resolutividade da rede de atenção à saúde e ampliando o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde.Os recursos destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo serão utilizados para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde, possibilitando a manutenção das atividades de vacinação, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, ações de prevenção, monitoramento e promoção da saúde. A disponibilização adequada desses materiais é fundamental para assegurar a continuidade das ações assistenciais e o adequado funcionamento das equipes da Atenção Primária.Já os recursos destinados à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica serão aplicados no desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo serviços de apoio às ações de rastreamento, acompanhamento de usuários, apoio diagnóstico, ações de educação em saúde, bem como outras atividades necessárias para ampliar a efetividade das estratégias de cuidado e vigilância em saúde no território.A proposta busca, portanto, qualificar as ações de saúde desenvolvidas no município, ampliando a capacidade de identificação precoce de agravos, fortalecendo as estratégias de prevenção e controle de doenças e garantindo maior eficiência na organização da atenção à saúde da população de Limeira do Oeste, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}