{"data":[{"id_proposta":5063,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11429695000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44698-000","ed_logradouro":"RUA CERQUEIRA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929370,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO JACUÍPE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que a APS é a porta de entrada para o sistema de saúde e que a sua característica de cuidado territorializado é capaz de cuidar das pessoas de forma mais integral e efetiva, considerando as características diversas das pessoas, o custeio de ações que priorizem o cuidado integral, com ênfase na saúde mental, tem sido cada vez mais necessária e convergem com o planejamento deste município. São José do Jacuípe, município de pequeno porte, tem uma grande extensão territorial, com grande área rural, o que exige ainda mais investimento para que se possa cuidar e promover saúde para todas as pessoas. Desta forma, essa proposta com ênfase em saúde mental, direciona recursos que possam facilitar o cuidado considerando a educação permanente dos trabalhadores, a educação em saúde, a saúde digital e o cuidado multiprofissional da atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}